Abril de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 1.222 | Ano 2026 20 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 12-A DE 11 DE MARÇO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 12-A/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 15-A DE 30 DE MARÇO DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 31 DE MARÇO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 905,82 (NOVECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 16/2026