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Edição 1.366 | Ano 2026 19 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 55-A DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 24.030,00 (VINTE E QUATRO MIL E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 55A/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 06 /10/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 286.761,59 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 56/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 19/10/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 873.807,17 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 57/2026
- DECRETO Nº 58 DE 19/10/2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 910.854,10 (NOVECENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 58/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 59/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 03/11/2026, ABRE CRÉDITO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.681.737,37 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 60/2026