Edição 1.323 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 1.321 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS

Edital

• EDITAL

Edição 1.322 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 10/08/2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 238.921,68 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 42/2026

Edição 1.320 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.318 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO