Outubro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 1.351 | Ano 2026 21 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 47-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 14/09/2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 844.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 50/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 52/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 28/09/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.539.102,87 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 53/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 05/10/2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 977.067,74 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 55/2026
Edição 1.350 | Ano 2026 20 de outubro de 2026
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- REGIMENTO INTERNO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA
- PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- PLANO DE AÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO