Edição 1.699 | Ano 13 04 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 93 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 94 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 96 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 97 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Outros

• APOSTILAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

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Edição 1.700 | Ano 13 04 de maio de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA N° 02/2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 1.697 | Ano 13 03 de maio de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 1.698 | Ano 13 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 910/2023

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS
• RESOLUÇÃO CMDCA

Portaria

• PORTARIAS NºS 998 E 999/2023

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Edição 1.696 | Ano 13 02 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC
• PORTARIAS GAB/SEMEC

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