Edição 4.181 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS SUPLEMENTARES
• DECRETO

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 4.180 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL043/2025

Edição 4.179 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.178 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Distrato

• DISTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.177 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RETIFICAÇÃO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 037/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.176 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.175 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025

Edição 4.174 | Ano 13 26 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 040/2025
• DISPENSA Nº DL 041/2025

Edição 4.173 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PARECER JURIDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.172 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 038/2025

Edição 4.171 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.170 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL043/2025

Edição 4.169 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025

Edição 4.168 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL042/2025

Edição 4.167 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO - DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

Edição 4.166 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.165 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PE048/2025

Edição 4.164 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO/SRP 048/2025

Edição 4.163 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• DESPACHO E PARECER TÉCNICO - ANULAÇÃO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - SRP

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025

Edição 4.162 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO/REGIMENTO INTERNO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 4.161 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 041/2025

Edição 4.160 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 040/2025

Edição 4.159 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 040/2025

Edição 4.158 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 040/2025

Edição 4.157 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Credenciamento

• HABILITAÇÃO/ATO CONVOCATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.156 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.155 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Lei

• LEIS

Edição 4.154 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.153 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.152 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Decreto

• QDD 2026
• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2026

Edição 4.151 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.150 | Ano 13 15 de dezembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 041/2025

Edição 4.149 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.148 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEIS

Edição 4.147 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.146 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 039/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025

Outros

• REGIMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.145 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.144 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 037/2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2025

Edição 4.143 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
• RETIFICAÇÃO
• RETIFICAÇÃO

Edição 4.142 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PARECER JURIDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

Edição 4.141 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Outros

• PARCELAMENTO

Edição 4.140 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.139 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.138 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP N° 085/2024 - PE012/2024

Edição 4.137 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.136 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024

Edição 4.135 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS CPE011/2025

Edição 4.134 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE009/2025

Edição 4.133 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.132 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.131 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 045/2025

Edição 4.130 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.129 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTAS - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PE046/2025

Edição 4.128 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE003/2025

Edição 4.127 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.126 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS, 25, 26, 27 E 28
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21

Edição 4.125 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025