Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.103 | Ano 8 17 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.008 | Ano 8 29 de junho de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 08/2026- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 2.885 | Ano 8 17 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.836 | Ano 8 17 de março de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 04/2026- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 05/2026- “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 2.779 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.