Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.389 | Ano 7 30 de junho de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2025- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR ALTERNÂNCIA EJA-A DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS /BA.
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “JUDÔ NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.335 | Ano 7 03 de junho de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAR VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 08/2025- “CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 09/2025- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”