Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.695 | Ano 7 22 de dezembro de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 19/2025- DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, USO E GESTÃO DOS PERFIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DE SUAS SECRETARIAS NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
- LEI MUNICIPAL Nº 21/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 22/2025- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPOS DE ATIVIDADES NA TABELA DE RECEITAS DE NUMERO II, TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, ANEXA À LEI N° 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVI
Edição 2.652 | Ano 7 14 de novembro de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 16/2025- INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 17/2025- AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO E RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS A EQUIPES E PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E/OU DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E DA ...
Edição 2.619 | Ano 7 31 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”