Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.017 | Ano 6 12 de dezembro de 2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI MUNICIPAL Nº 16/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 17/2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME
- LEI MUNICIPAL Nº 18/2024 - MODIFICA O CAPUT, DO ART. 1O.E SEU INCISO III, DA LEI MUNICIPAL 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Edição 1.912 | Ano 6 10 de setembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.841 | Ano 6 15 de julho de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.952,60 PARA CUSTEIO DE AÇÕES POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2024 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACÚBAS PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”