Edição 1.303 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 185/2026

Edição 1.304 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Dispensa

• DISPENSA Nº 245/2026

Edição 1.305 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 SMS

Edição 1.301 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 050/2026
• DECRETO Nº 051/2026
• DECRETO Nº 052/2026
• DECRETO Nº 053/2026
• DECRETO Nº 054/2026
• DECRETO Nº 055/2026
• DECRETO Nº 056/2026
• DECRETO Nº 057/2026
• DECRETO Nº 058/2026
• DECRETO Nº 059/2026
• DECRETO Nº 060/2026
• DECRETO Nº 061/2026
• DECRETO Nº 062/2026
• DECRETO Nº 063/2026
• DECRETO Nº 064/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS NO. 021/2025.BENEFICIOS EVENTUAIS_REPULICAÇÃO

Edição 1.299 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO