Edição 1.314 | Ano 15 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 04/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

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Edição 1.313 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS

Lei

• LEI Nº 006/2026
• LEI Nº 020/2026

Decreto

• DECRETO Nº 067/2026

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Edição 1.312 | Ano 15 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2026
• PORTARIA Nº 040/2026
• PORTARIA Nº 041/2026
• PORTARIA Nº 042/2026
• PORTARIA Nº 043/2026
• PORTARIA Nº 044/2026

Decreto

• DECRETO Nº 066/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Edição 1.309 | Ano 15 24 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

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Edição 1.310 | Ano 15 24 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 264/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

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