Edição 1.229 | Ano 15 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 037/2026
• DECRETO Nº 038/2026
• DECRETO Nº 039/2026

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BELMONTE PRODUTIVA - CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2026
• PORTARIA Nº 028/2026
• PORTARIA Nº 029/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

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Edição 1.226 | Ano 15 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2026

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Edição 1.227 | Ano 15 25 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Notícia

• INFORMATIVO CMDCA

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Edição 1.228 | Ano 15 25 de junho de 2026

Ata

• ATA NO. 007/2026 X 5A. CONFERÊNCIA CMDCA

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Edição 1.225 | Ano 15 19 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 220/2026
• DISPENSA Nº 206/2026
• DISPENSA Nº 204/2026
• DISPENSA Nº 203/2026
• DISPENSA Nº 160/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 035/2026
• DECRETO Nº 036/2026

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