Edição 1.294 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ANULAÇÃO DO DESPACHO 01 - SMS - 06/08/2026
• DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 048/2026
• DECRETO Nº 049/2026

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Edição 1.290 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Dispensa

• DISPENSA Nº 217/2026

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Edição 1.289 | Ano 15 07 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELMONTE/BA - CONSEA

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Edição 1.286 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PNAB

Atos de Pessoal

• ATO Nº 01/2026 - DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

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Edição 1.287 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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