Edição 1.327 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 272/2026

Edição 1.328 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO BOI DURO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - PREMIAÇÃO DE BLOCOS CULTURAIS TRADICIONAIS EM BELMONTE-BA
• EDITAL 01/2026 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 1.324 | Ano 15 09 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.323 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 018/2026
• LEI Nº 019/2026
• LEI Nº 022/2026

Edição 1.321 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 218/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO