Edição 4.604 | Ano 19 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 166-2025
• PORTARIA Nº 148/2025- FISCAL DE CONTRATO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 49-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 51-2025
• CONTRATO 174/2025- DL 43/2025
• CONTRATO 176/2024- DL 47/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2025

Edição 4.605 | Ano 19 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 032-2025 | INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 4.600 | Ano 19 27 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.601 | Ano 19 27 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 43-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2025
• CONTRATO 175/2025- DL 46/2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 07-2025 - A&S

Edição 4.598 | Ano 19 26 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 061-2025 | SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 140-2025 - PE24-2024 - TJP

Decreto

• DECRETO Nº 030-2025 | REGULAMENTAÇÃO SISTEMA DE PREÇOS "ARRAIÁ DO BANZA 2025"