Edição 5.167 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA Nº 002 - EDITAL Nº 001-2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.168 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2026, CONTRATO Nº 042/2026

Edição 5.169 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 006-2026 | ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edição 5.170 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 5.153 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026