Edição 5.065 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 106-2025
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 102/2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.066 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.067 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065-2025 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 2 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.068 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 35-2025-PE

Edição 5.059 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Contrato

• SETIMO CONTRATO MAT DE CONTRUCAO LL - PE025-2024 - NADSON