Edição 5.364 | Ano 20 10 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2026

Decreto

• DECRETO Nº 026-2026 | POLÍTICA DE USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.363 | Ano 20 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 032-2026 | NOMEAÇÃO INTERINA

Edição 5.362 | Ano 20 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 025-2026 | ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 015-2026

Edição 5.361 | Ano 20 09 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026

Edição 5.360 | Ano 20 08 de abril de 2026

Edital

• READEQUAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 10-2026-PE

Edição 5.359 | Ano 20 08 de abril de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 10/2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.358 | Ano 20 08 de abril de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MARCOS ANTÔNIO

Edição 5.357 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contrato

• QUINTO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - JANIO
• TERCEIRO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- BAHIA LUMI

Edição 5.356 | Ano 20 08 de abril de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001-2025 - JTR

Edição 5.355 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP

Edição 5.354 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PE10-2025 AQUISI DE GENERO ALMT. FESTEJO INDIGENA

Contrato

• SEXTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.353 | Ano 20 07 de abril de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - BD

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.352 | Ano 20 07 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2026

Edição 5.351 | Ano 20 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 011; Nº 012; Nº 013; Nº 014; Nº 015 E Nº 016/2026 | VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS

Edição 5.350 | Ano 20 06 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 5.349 | Ano 20 06 de abril de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF PM BANZAÊ - 3º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO PM BANZAÊ - 6º BIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 5.348 | Ano 20 01 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 27 PE 05-2026-PE-MARIA ISABELA

Edição 5.347 | Ano 20 01 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 8ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 001/2025