Edição 5.317 | Ano 20 19 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 028-2026 | MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORA
• PORTARIA Nº 029-2026 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 030-2026 | MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORA

Edição 5.316 | Ano 20 19 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 21 PE 05-2026-PE-FABIANA MIRANDA
• ATA 22 PE 05-2026-PE-ALCIR MENDES
• ATA 23 PE 05-2026-PE-BANZAÊ DISTRIBUIDORA
• ATA 26 PE 05-2026-PE-MARIA ISABELA

Ata

• ATA 24 PE 05-2026-PE- ERLI SAMIA

Edição 5.315 | Ano 20 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 019/2026 | ESTABILIDADE ECONÔMICA/ FINANCEIRA SERVIDORA

Edição 5.314 | Ano 20 19 de março de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 17-2026

Edição 5.313 | Ano 20 19 de março de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 16-2026

Edição 5.312 | Ano 20 19 de março de 2026

Contrato

• QUINTO CONTRATO- 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - GABRIEL

Edição 5.311 | Ano 20 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 017 E Nº 018/2026 | ESTABILIDADE ECONÔMICA/ FINANCEIRA SERVIDORES

Edição 5.310 | Ano 20 18 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS N° 095 A 107-2026- CHAMADA PÚBLICA N° 001-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067-2026 - FISCAL DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001-2026

Edição 5.309 | Ano 20 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 026-2026 | DESIGNAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL EM BANZAÊ – BA
• PORTARIA Nº 027-2026 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL

Edição 5.308 | Ano 20 17 de março de 2026

Ata

• ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 06-2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2025

Edição 5.307 | Ano 20 17 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 18/2026

Edição 5.306 | Ano 20 17 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 11-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 12-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 13-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 14-2026 - ALTERA QDD

Edição 5.305 | Ano 20 17 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.304 | Ano 20 16 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 20 PE 01-2026-PE-AMM

Edição 5.303 | Ano 20 16 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026

Concorrência - Eletrônica

• 6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
• 6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.302 | Ano 20 16 de março de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2026, CONTRATO Nº 108/2026

Edição 5.301 | Ano 20 16 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026

Edição 5.300 | Ano 20 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 09-2026-PE

Edição 5.299 | Ano 20 12 de março de 2026

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO E CONTRATO PE 04-2026

Edição 5.298 | Ano 20 12 de março de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 06-2026-PE

Edição 5.297 | Ano 20 12 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026

Edição 5.296 | Ano 20 12 de março de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2026

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.295 | Ano 20 11 de março de 2026

Chamada Pública

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 5.294 | Ano 20 11 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 13-2026 PE Nº 40-2025-ELISSANDRO

Edição 5.293 | Ano 20 11 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO 93/2026- DL 12/2026
• CONTRATO 94/2026 - DL 15/2026

Edição 5.292 | Ano 20 10 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026

Edição 5.291 | Ano 20 10 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 14-2026 PE Nº 40-2025-PEDRO HENRIQUE
• ATA 15-2026 PE Nº 39-2025- TICUPOL
• ATA 16-2026 PE Nº 39-2025- FARIAS
• ATA 17-2026 PE Nº 39-2025- CA COMÉRCIO
• ATA 18-2026 PE Nº 39-2025- GRÁFICA
• ATA 19-2026 PE Nº 39-2025- SUPRIVALE

Edição 5.290 | Ano 20 10 de março de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 12/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2026

Edição 5.289 | Ano 20 10 de março de 2026

Outros

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.288 | Ano 20 06 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 001-2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026, CONTRATO Nº 091/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2026, CONTRATO Nº 092/2026

Edição 5.287 | Ano 20 06 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO 89/2026- DL 11/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08-2025-PE

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA) | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - ADE

Outros

• MATRIZ CURRICULAR

Edição 5.286 | Ano 20 05 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
• 1ª2 CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 001-2026

Edição 5.285 | Ano 20 05 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

Edição 5.284 | Ano 20 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 010-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.283 | Ano 20 05 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO PE 03-2026-PE

Edição 5.282 | Ano 20 05 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.281 | Ano 20 05 de março de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 11-2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 39-2025-PE

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 004 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 08-2026-PE

Edição 5.280 | Ano 20 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 65-2026 DO CONTRATO 87-2026 - PE 03-2025 - NADSON
• PORTARIA 66 FISCAL DE CONTRATOS - TJP

Edição 5.279 | Ano 20 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA PE 05-2026

Edição 5.278 | Ano 20 04 de março de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 40-2025-PE

Edição 5.277 | Ano 20 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 025-2026 | EXONERAÇÃO SERVIDORA E DESIGNAÇÃO SERVIDOR

Edição 5.276 | Ano 20 04 de março de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - TJP

Edição 5.275 | Ano 20 04 de março de 2026

Contrato

• SEXTO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - NADSON

Edição 5.274 | Ano 20 03 de março de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 27-2025

Edição 5.273 | Ano 20 03 de março de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 04-2026 AQUISI DE COMBUSTIVEL - AUT POSTO VITORIO

Edição 5.272 | Ano 20 03 de março de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 04-2026 AQUISI DE COMBUSTIVEL - AUT POSTO 3

Edição 5.271 | Ano 20 03 de março de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 04-2026 AQUISI DE COMBUSTIVEL - AUT POSTO

Edição 5.270 | Ano 20 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 64-2026 DO CONTRATO 83-2026 - FC

Edição 5.269 | Ano 20 03 de março de 2026

Edital

• READEQUAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 06-2026-PE

Edição 5.268 | Ano 20 03 de março de 2026

Outros

• VENCEDORES - CAMPEONATO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 06-2026-PE

Edição 5.267 | Ano 20 03 de março de 2026

Contrato

• SEXTO CONTRATO- AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- FC

Edição 5.266 | Ano 20 03 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 010 PE 04-2026-PE- TRÊS ESTRELAS
• ATA 011 PE 04-2026-PE- AUTO POSTO BANZAÊ
• ATA 012 PE 04-2026-PE- AUTO POSTO VITORIO

Edição 5.265 | Ano 20 03 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 5.264 | Ano 20 02 de março de 2026

Ofício

• COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2026

Edição 5.263 | Ano 20 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009-2026 DESAPROPRIAÇÃO

Edição 5.262 | Ano 20 02 de março de 2026

Ata

• ATA BLL DE SESSÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 03-2026-PE

Edição 5.261 | Ano 20 02 de março de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 54-2026

Dispensa

• TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA FRACASSADA 03/2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 5.260 | Ano 20 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ROSTAN

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 04-2026-PE