Edição 2.532 | Ano 13 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA 002/2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CANAL SETORIAL DE OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS

Decreto

• DECRETO 016/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 101/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.529 | Ano 13 06 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 011-2026 REFERENTE A QUADRA 13, ZONA 2 LADO A - REURB

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Edição 2.530 | Ano 13 06 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026

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Edição 2.527 | Ano 13 01 de abril de 2026

Parecer

• RESOLUÇÃO 01/2026 E PARECER - CMS/SESAU

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Edição 2.528 | Ano 13 01 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

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