Edição 407 | Ano 2022 25 de fevereiro de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA GLÓRIA MOURA DE ARAÚJO SILVA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 403 | Ano 2022 24 de fevereiro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 404 | Ano 2022 24 de fevereiro de 2022

Atos de Pessoal

• “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

• RESOLUÇÃO 01 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2020
• RESOLUÇÃO 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022.

Edição 401 | Ano 2022 23 de fevereiro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 402 | Ano 2022 23 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 030/2022 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 031/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E, 02 DE MARÇO (ATÉ AS 12:00H) DO ANO DE 2022.”

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 365 – 28/01/2022
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.