Edição 2.725 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ERRATA - PARECER CPA Nº 002/2026

Edição 2.724 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026

Edição 2.723 | Ano 10 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.722 | Ano 10 19 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.721 | Ano 10 18 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ATUALIZAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL – BNCC COMPUTAÇÃO 2025

Edição 2.720 | Ano 10 18 de agosto de 2026

Ata

• ATA CMDCA 008/2026

Edital

• EDITAL CMDCA 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 008/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 009/2026

Edição 2.719 | Ano 10 18 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.718 | Ano 10 18 de agosto de 2026

Chamada Pública

• APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

Atos de Pessoal

• LICENÇA MATERNIDADE
• LICENÇA SEM VENCIMENTO

Edição 2.717 | Ano 10 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• CPA 002/2026

Edição 2.716 | Ano 10 13 de agosto de 2026

Concorrência - Presencial

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

Edição 2.715 | Ano 10 13 de agosto de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL 232/2026

Edição 2.714 | Ano 10 12 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Edição 2.713 | Ano 10 11 de agosto de 2026

Convite

• REUNIÃO CMDCA

Ata

• ATA JUNHO COMDEMA

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSA

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Errata

• ERRATA - RESUMO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.712 | Ano 10 07 de agosto de 2026

Homologação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 03/2026

Edição 2.711 | Ano 10 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.710 | Ano 10 06 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSA

Inexigibilidade

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.709 | Ano 10 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.708 | Ano 10 06 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - SRP

Edição 2.707 | Ano 10 05 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.706 | Ano 10 04 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.705 | Ano 10 03 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.704 | Ano 10 03 de agosto de 2026

Chamamento Público

• AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À CONCRETAGEM DA LADEIRA DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO OURO VERDE.
• CONVOCA OS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, ARLA 32 E FILTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

Outros

• LISTA DE ENTIDADES - COMDEMA EDITAL 002/2026

Edital

• CONVOCATÓRIA REUNIÃO COMDEMA AGOSTO 2026