Edição 2.739 | Ano 10 11 de setembro de 2026

Resolução

• MINUTA DA RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO- REGIMENTO INTERNO UNIFICADO - SANTA CRUZ CABRÁLIA (04.09.2026) - (PARA PUBLICAÇÃO)

Edição 2.738 | Ano 10 11 de setembro de 2026

Ata

• ATA CMDCA 010/2026

Outros

• CARTA CHANCELA 001/2026

Edição 2.737 | Ano 10 10 de setembro de 2026

Homologação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05/2026

Edição 2.736 | Ano 10 10 de setembro de 2026

Lei

• LEI 797/2026

Decreto

• DECRETOS

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.735 | Ano 10 09 de setembro de 2026

Lei

• LEI 796/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.734 | Ano 10 04 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.733 | Ano 10 03 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.732 | Ano 10 02 de setembro de 2026

Chamamento Público

• RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.731 | Ano 10 01 de setembro de 2026

Ata

• ATA (03) DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DO ENVELOPE Nº 05, REFERENTE AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 01/2026.