Edição 776 | Ano 9 31 de março de 2021

Extrato

• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N° 014 - ESTABELECE A AVALIAÇÃO PARA OS SEGMENTOS E MODALIDADES DE ENSINO NO CALENDÁRIO CONTINUUM 2020/2021 COM INSTRUMENTOS AVALIATIVOS INERENTES Á EXCEPCIONALIDADE FRENTE A COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 773 | Ano 9 30 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1° BIMESTRE 2021

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Edição 774 | Ano 9 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

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Edição 772 | Ano 9 29 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Portaria

• PORTARIA N° 020/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Decreto

• DECRETOS

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Edição 770 | Ano 9 26 de março de 2021

Lei

• LEI N° 1.247/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB .

Decreto

• DECRETO N° 390/2021 - ALTERA O DECRETO N° 374/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 , NA FORMA QUE INDICA.

Aviso

• AVISOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021

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