Edição 785 | Ano 9 12 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

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Edição 784 | Ano 9 09 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 404 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL N° 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM ASSIM PELO DECRETO ESTADUAL N° 20.370
• DECRETOS

Extrato

• CONTRATO 003CC/2019 - EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021

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Edição 782 | Ano 9 08 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

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Edição 783 | Ano 9 08 de abril de 2021

Pregão Presencial

• N 028/2021

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Edição 780 | Ano 9 07 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 405/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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