Edição 2.670 | Ano 5 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO - LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

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Edição 2.671 | Ano 5 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 009
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 010

Contrato

• CONTRATO Nº 051/2026/2026

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Edição 2.672 | Ano 5 05 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA...

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O MANDATO 2026/2028.

Decreto

• DECRETO Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ITANA SOUSA DA SILVA.
• DECRETO Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DA MATOS.
• DECRETO Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUREMA GOMES SOUSA ROCHA.

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Edição 2.673 | Ano 5 05 de março de 2026

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

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Edição 2.674 | Ano 5 05 de março de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026

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