Edição 2.492 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.493 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 060-2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 061-2025

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Edição 2.494 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 581/2025
• CONTRATO Nº 582/2025
• CONTRATO Nº 583/2025
• CONTRATO Nº 584/2025
• CONTRATO Nº 585/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, A CAMPANHA PERMANENTE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” COMO MEDIDA DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

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