Edição 2.652 | Ano 14 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 43_2022
• DECRETO FINANCEIRO 44_2022
• DECRETO FINANCEIRO 45_2022
• DECRETO FINANCEIRO 46_2022

Edição 2.651 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2022

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 025-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 025.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022

Edição 2.650 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO 3959/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Portaria

• PORTARIA 69131/2022
• PORTARIAS 69137 E 69139/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
• PORTARIA 69136/2022

Edição 2.649 | Ano 14 28 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 033.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 034.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022

Ata

• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 194/2022

Edição 2.648 | Ano 14 27 de dezembro de 2022

Tomada de Preços

• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº008-2022

Edição 2.647 | Ano 14 27 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA 69140/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIA 69138/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.646 | Ano 14 26 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 033-2022
• AVISO RESULTADO PP Nº 032-2022
• AVISO RESULTADO PP Nº 034-2022

Edição 2.645 | Ano 14 23 de dezembro de 2022

Portaria

• DECRETO 3958/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Decreto

• DECRETO 3957/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.644 | Ano 14 22 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS 69133 E 69135/2022 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIA 69108/2022

Edição 2.643 | Ano 14 21 de dezembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 177-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 177-2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 196/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 197/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 198/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 199/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 200/2021

Edição 2.642 | Ano 14 21 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS 69105,69106/2022 - FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA 69104/2022 - PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 2.641 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 69111/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETOS 3955 E 3956/2022 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 2.640 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139.2022

Portaria

• PORTARIAS 67539, 67540,67541,67597,67781,67782/2021 - GRATIFICAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIAS 68473,68671,68673,68674,68676,68677,68681,68765,68774,68775/2022 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 67538/2021 - MUDANÇA DE CLASSE
• PORTARIAS 68467,68468,68469,68470,688471,68472,68670,68680,68682,68776/2022 - MUDANÇA DE CLASSE
• PORTARIAS 69010,69011,69012,69013,69014,69015,69017,69019,69020,69021/2022 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIAS 69018,69022,69023,69024,69025,69026,69027,69068,69069,69070,69071,69072,69073,69074,69075,69076,69077,69079/2022- GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIAS 69028,69029,69030,69031 E 69078/2022 - MUDANÇA DE CLASSE

Edição 2.639 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 035/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 036/2022

Edição 2.638 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 46 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Edição 2.637 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 167/2022 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 167/2022 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022

Edição 2.636 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 024.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022

Edição 2.635 | Ano 14 16 de dezembro de 2022

Outros

• ADITIVO Nº 2 AO PROTOCOLO PEDAGÓGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Decreto

• DECRETOS 3952, 3953 E 3954/2022 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIA 69097/2022 - FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 69101/2022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 024/2022

Edição 2.634 | Ano 14 15 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUCAO 05 DA ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria

• PORTARIA 69117/2022 - LICENÇA AMBIENTAL

Tomada de Preços

• ERRATA EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022

Edição 2.633 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES

Edição 2.632 | Ano 14 13 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022

Edição 2.631 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2022

Edição 2.630 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 034/2022
• AVISO RESULTADO - PP Nº 029.2022

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022

Edição 2.629 | Ano 14 09 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 030.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 031.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022

Decreto

• DECRETO 3951/2022 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição 2.628 | Ano 14 08 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA 69003/2022
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIA 68980/2022
• PORTARIA 68980/2022

Decreto

• DECRETO 3950/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.627 | Ano 14 07 de dezembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 174-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 174-2022

Edição 2.626 | Ano 14 07 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 030-2022
• AVISO RESULTADO PP Nº 031-2022

Edição 2.625 | Ano 14 06 de dezembro de 2022

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 008-2022

Edição 2.624 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 019-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 019-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022

Edição 2.623 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 168-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 168-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 172-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 172-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 173-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 173-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 175-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 175-2022

Edição 2.622 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUCAO 01 - DE 05/12/2022

Edição 2.621 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 007/2022

Edição 2.620 | Ano 14 02 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA 22/2022 -ESTABELECE DIRETRIZESS ORIETADOTAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Edição 2.619 | Ano 14 02 de dezembro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 033/2022
• AVISO PP Nº 032/2022

Ata

• 1ª ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
• 2ª ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022

Edição 2.618 | Ano 14 01 de dezembro de 2022

Lei

• LEI Nº 985- DE 30/11/2022