Edição 2.269 | Ano 14 31 de janeiro de 2022

Tomada de Preços

• 3ª ATA - TP Nº 003-2021 - PROPOSTA DE PREÇO
• 3ª ATA - TP Nº 004-2021 - PROPOSTA DE PREÇO
• 3ª ATA - TP Nº 005-2021 - PROPOSTA DE PREÇO
• AVISO RESULTADO - TP Nº 003.2021
• AVISO RESULTADO - TP Nº 004.2021
• AVISO RESULTADO - TP Nº 005.2021

Decreto

• DECRETO 3705

Edição 2.268 | Ano 14 28 de janeiro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RGF- 3º QUAD.2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
• RREO 6º BIMESTRE 2021

Edição 2.267 | Ano 14 27 de janeiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÕES - CMS NºS 001, 002 E 003/2022

Decreto

• DECRETO 3704/2022
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 3701/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição 2.266 | Ano 14 26 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA - PROPOSTA DE PREÇO

Decreto

• DECRETO 3701/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição 2.265 | Ano 14 25 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO
• DECRETO 3702 E 3703 - COVID

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CR Nº 001.2022

Edição 2.264 | Ano 14 24 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 211.2021

Edição 2.263 | Ano 14 24 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO 3702 - COVID
• DECRETO 3703

Edição 2.262 | Ano 14 21 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº34-2021 / DECRETO FINANCEIRO Nº35-2021

Edição 2.261 | Ano 14 20 de janeiro de 2022

Pregão Presencial

• ERRATA ATA DE REUNIÃO- PP Nº024.2021

Edição 2.260 | Ano 14 20 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO 3699/2022 - NOMEAÇÃO SAMUEL CERQUEIRA SILVA

Edição 2.259 | Ano 14 19 de janeiro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 001/2022

Tomada de Preços

• AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TP Nº 005-2021

Edição 2.258 | Ano 14 18 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68036/2022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.257 | Ano 14 18 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68035/2022

Tomada de Preços

• AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TP Nº 003.2021
• AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TP Nº 004.2021

Edição 2.256 | Ano 14 17 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68034/2022 - FERIAS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PERÍODO 2020/2021
• PORTARIA 68000/2022 - PENSÃO POR MORTE
• 68011/2022 - FERIAS SERVIDORES - REPUBLICAÇÃO
• LEI 966/2022 - REPUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Lei

• LEI 965/2022

Edição 2.255 | Ano 14 14 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68033/2022 - FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERIODO 2021/2021
• PORTARIA 68032/2021 - FERIAS SERVIDOR

Edição 2.254 | Ano 14 13 de janeiro de 2022

Tomada de Preços

• RESPOSTA RECURSO TP Nº 003/2021
• RESPOSTA RECURSO TP Nº 004/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 075/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 114/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 193/2019
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 360/2018

Errata

• ERRATA AVISO RESULTADO LICITAÇÃO CV Nº 008.2021
• ERRATA AVISO TP Nº 004.2021

Edição 2.253 | Ano 14 13 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 68001/2022
• PORTARIA 68002/2022

Lei

• LEI N° 965 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI N° 966 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 182/2021 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 182/2021

Edição 2.252 | Ano 14 12 de janeiro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 194/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 194/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 196/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 196/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 192/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 192/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 199/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 199/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 201.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 201.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 202/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 202/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 204/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 204/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 185.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 185.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 200.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 200.2021

Portaria

• PORTARIA 02 DA SAÚDE
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 68020/2022 - LICENÇA - PR~EMIO
• PORTARIA 68019/2022
• PORTARIA 67999/2022

Edição 2.251 | Ano 14 11 de janeiro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 183/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 183/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 191/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 191/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 193/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 193/2021

Edição 2.250 | Ano 14 11 de janeiro de 2022

Credenciamento

• AVISO CR Nº 001.2022
• EDITAL CR Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA 68021/2022

Edição 2.249 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 181/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 181/2021

Edição 2.248 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 186/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 186/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 195/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 195/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 197/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 197/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 203/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 203/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 198/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 198/2021

Edição 2.247 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Tomada de Preços

• ERRATA DA 1ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005.2021
• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021

Edição 2.246 | Ano 14 06 de janeiro de 2022

Tomada de Preços

• 2ª ATA TP Nº 003/2021
• 2ª ATA TP Nº 004/2021
• 1ª ATA TP Nº 005-2021 - REFORMA DAS ESCOLAS

Edição 2.245 | Ano 14 05 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA 67996/2021

Edição 2.244 | Ano 14 05 de janeiro de 2022

Outros

• CARTA 01/2022 - EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• RENOVACAO DE LICENCA DE OPERACAO

Decreto

• DECRETO 3696 - INSTITUI O CALENDARIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL

Edição 2.243 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 033/2021_CREDITO_SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
• DECRETO 3695/2022 - REAJUSTE REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL