Edição 1.876 | Ano 12 31 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.875 | Ano 12 31 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 67156 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.874 | Ano 12 31 de dezembro de 2020

Outros

• OUTROS

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA E OUTROS

Edição 1.873 | Ano 12 30 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 67150 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
• LICENÇAS PRÊMIO
• PORTARIA RELOTAÇÃO

Decreto

• DECRETOS SUPLEMENTAR 37 E 38

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 001 CME E OUTROS

Edição 1.872 | Ano 12 29 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
• PORTARIA ESTABILIDADE ECONÔMICA
• LICENÇA GESTAÇÃO

Decreto

• DECRETO EXONERAÇÃO

Edição 1.871 | Ano 12 29 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Edição 1.870 | Ano 12 29 de dezembro de 2020

Outros

• OUTROS

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.869 | Ano 12 28 de dezembro de 2020

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS
• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.868 | Ano 12 28 de dezembro de 2020

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÃO E OUTROS

Edição 1.867 | Ano 12 28 de dezembro de 2020

Outros

• OUTROS

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO

Edição 1.866 | Ano 12 24 de dezembro de 2020

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2020

Portaria

• PORTARIAS FERIAS
• PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS LICENÇA GESTAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO E RESCISÕES

Edição 1.865 | Ano 12 23 de dezembro de 2020

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.864 | Ano 12 21 de dezembro de 2020

Edital

• EDITAL

Edição 1.863 | Ano 12 21 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO SMS Nº 10/2020

Decreto

• DECRETO Nº. 3464 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Edição 1.862 | Ano 12 17 de dezembro de 2020

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.861 | Ano 12 16 de dezembro de 2020

Errata

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.860 | Ano 12 16 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.859 | Ano 12 15 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.858 | Ano 12 15 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 67144 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 67143 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 67145 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO Nº. 3455 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Edição 1.857 | Ano 12 15 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº. 3456 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Edição 1.856 | Ano 12 15 de dezembro de 2020

Edital

• EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI 14017/2020

Edição 1.855 | Ano 12 09 de dezembro de 2020

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS
• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.854 | Ano 12 07 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº. 3551 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
• DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 67140 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 67051A DE 27 DE JULHO DE 2020
• PORTARIA Nº. 67141 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 - LOA

Edição 1.853 | Ano 12 03 de dezembro de 2020

Extrato

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.852 | Ano 12 01 de dezembro de 2020

Aviso

• ATOS LICITATÓRIOS

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS