Edição 1.890 | Ano 13 29 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 3508 DE 29 DE JANEIRO

Edição 1.889 | Ano 13 29 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETO 3506/2021 REPUBLICAÇÃO

Lei

• LEIS 577/2007 E 604/2009
• LEI 277 DE 27 DE MARÇO DE 1991 / LEI 425 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• LEI 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 1.888 | Ano 13 28 de janeiro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 037/2020
• DECRETO 3505/2021 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO 3504/2021
• DECRETO 3506/2021

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6° BIMESTRE

Edição 1.887 | Ano 13 27 de janeiro de 2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº001/2021
• INEXIGIBILIDADE Nº002/2021

Edição 1.886 | Ano 13 27 de janeiro de 2021

Decreto

• Nº 3479/2021

Edição 1.885 | Ano 13 20 de janeiro de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 67186/2021

Edição 1.884 | Ano 13 20 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 3490 / 2021
• DECRETO Nº 3489 / 2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.883 | Ano 13 19 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.882 | Ano 13 15 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.881 | Ano 13 13 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.880 | Ano 13 07 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.879 | Ano 13 07 de janeiro de 2021

Outros

• DECRETOS/PORTARIAS

Edição 1.878 | Ano 13 05 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 1.877 | Ano 13 05 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS