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Resultados da Pesquisa
Edição 1.121 | Ano 5 21 de março de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.122 | Ano 5 21 de março de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.091 | Ano 5 07 de março de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 01/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 02/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 971 | Ano 4 30 de novembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 970 | Ano 4 29 de novembro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 18/2014 - INSTITUI O CÓDIGO QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 39/2015 - ATUALIZA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 40/2015 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUMMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 30/2010 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.