Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.707 | Ano 6 15 de março de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.679 | Ano 6 26 de fevereiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.606 | Ano 6 04 de janeiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.502 | Ano 5 20 de novembro de 2023
- LEI Nº 16/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 17/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CHAPADA VELHA – CIIDSVC, A SER FIRMADO COM OUTROS MUNICÍPIOS BAIA
Edição 1.440 | Ano 5 11 de outubro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 14/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 15/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.