Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.652 | Ano 7 14 de novembro de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 16/2025- INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 17/2025- AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO E RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS A EQUIPES E PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E/OU DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E DA ...
Edição 2.619 | Ano 7 31 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.489 | Ano 7 20 de agosto de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.389 | Ano 7 30 de junho de 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2025- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR ALTERNÂNCIA EJA-A DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS /BA.
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “JUDÔ NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.