Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.167 | Ano 8 22 de setembro de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2026- “CRIA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.”
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2026- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL FUMSEP DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVID
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2026- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 3.103 | Ano 8 17 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.008 | Ano 8 29 de junho de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 08/2026- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 2.885 | Ano 8 17 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.836 | Ano 8 17 de março de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 04/2026- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 05/2026- “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.