Edição 2.536 | Ano 12 31 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO 1°CONTRATO 045-30-01-2020 ENOCK SOUZA AMARAL
• RESUMO DO 1°CONTRATO 046-30-01-2020 MERENQUALI
• RESUMO DO 1°CONTRATO 047-30-01-2020 RECANTO HORTIFRUTI EIREI-ME

Portaria

• PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

Outros

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2020

Edição 2.535 | Ano 12 30 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 048-2020- 30-01-2020LADEIA TRANSPORTES LTDA-ME
• RESUMO DO CONTRATO 049- 30-01-2020 TRATORMAIS COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
• RESUMO DO 1°CONTRATO 043- 30-01-2020 AIACK DOS SANTOS-ME
• RESUMO DO 1°CONTRATO 044- 30-01-2020 BAHIA CESTAS LTDA

Edição 2.534 | Ano 12 29 de janeiro de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 6º BIMESTRE DE 2019

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• 11/2020 - EXONERAÇÃO DE CLEITIANNE ALMEIDA SANTOS.
• 12/2020 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DA LEI 13.874-2019

Edição 2.533 | Ano 12 27 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 023-01-2020- STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA

Portaria

• 08/2020 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À VALÉRIA SILVA DIAS
• 09/2020 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR - JOSEANE AGUIAR NOVAIS.

Decreto

• 10/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMERSON DA SILVA SANTOS.

Errata

• 08/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.532 | Ano 12 24 de janeiro de 2020

Portaria

• 08/2020 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE - MARIA DA GLORIA FEITOZA DA SILVA
• 09/2020 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE - RENATA NERES MUNIZ TENTIS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
• DL-016-2020-DISPENSA EMBASA.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 019-13-01-2020 - MARTA RAMOS MENDONÇA COSTA
• RESUMO DO CONTRATO-020-13-01-2020- EDILSON MONTEIRO COSTA
• RESUMO DO CONTRATO-021-13-01-2020 -ALCEBIADES AVELAR SOARES
• RESUMO DO CONTRATO-033-22-01-2020 -NEIDE WNANCY CAMPOS DOS SANTOS
• RESUMO DO CONTRATO - 034-22-01-2020 ALIPIO JUNIOR DE OLIVEIRA
• RESUMO DO CONTRATO 35- 2020- 22-01-2020 PLINIO MORENO DIAS
• RESUMO DO CONTRATO-036-22-01- 2020 - JUAREZ MAROTO.
• RESUMO DO CONTRATO-037- 2020 - CASA DE APOIO AS PREFEITURAS LTDA
• RESUMO DO CONTRATO 038-22- 01-2020 - GABRIEL SOUTO PINHEIRO
• RESUMO DO CONTRATO 039-22-01-2020 - FABRICIO ALVES SANTOS
• RESUMO DO CONTRATO - 040-22-01-2020 EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 001-A-07-01-2020- FLORENCIO TRASPORTES
• RESUMO DO CONTRATO - 041-2020- 22-01-2020 CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA
• RESUMO CONTRATO 042-2020 24-01-2020- EMBASA

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP-002-2019
• ATA-CP-002-2019

Edição 2.531 | Ano 12 23 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 009-2020- 08-01-2020 - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-2020- 01-08-2020 - NJ HIGIENIZADORA SERVIÇOS E PRODUTOS DIVE
• RESUMO DO CONTRATO 030-2020 21-01-2020 BANCO DO BRASIL S.A.
• RESUMO DO CONTRATO 11-2020-08-01-2020 FABIANA COQUEIRO
• RESUMO DO CONTRATO 31-20-01-2020 PAX NACIONAL
• RESUMO DO 3°CONTRATO 32- 20-01-20 AIACK DOS SANTOS-ME

Inexigibilidade

• IN 002-2020-GABRIEL SOUTO PINHEIRO.

Decreto

• 10/2020 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” UBIRAJARA SANTOS AMORIM E RENATO JOSÉ BASTOS GOMES

Portaria

• 01/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SORTEIO ELETRÔNICO PARA AS MATRÍCULAS NA ESCOLA MUNICIPAL CONVENIADA DE BARRA DO CHOÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA
• PORTARIA SEMED - Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO PROVISÓRIA PARA A ESCOLA CONVENIADA DE BARRA DO CHOÇA - CPM, PARA O ANO LETIVO DE 2020

Edição 2.530 | Ano 12 22 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO -006-2020- 08-01-2020 MEDISIL COMERCIAL FARMAC
• RESUMO DO CONTRATO - 007-2020- 08-01-2020 MEDISIL COMERCIAL FARMAC
• RESUMO DO CONTRATO 008-07-01-2020- OXITOTAL DE GASES
• RESUMO DO CONTRATO - 013-2020 08-01-2020 - EUROPHARMARY

Decreto

• 08/2020 - NOMEAÇÃO DE ALINE FERNANDES DE ALMEIDA MOREIRA
• 09/2020 - EXONERAÇÃO DE LUIS CLAUDIO FRANÇA OLIVEIRA.

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 01 - AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.529 | Ano 12 21 de janeiro de 2020

Decreto

• 05/2020 - EXONERAÇÃO DE MICAELE MARQUES OLIVEIRA GOMES
• 06/2020 - EXONERAÇÃO DE SERGIO SANTOS SILVA
• 07/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA.

Licitação

• PUBL-PP-SRP-001-2020
• IN 001-2020-FABRICIO ALVES SANTOS
• PUBL-PP-SRP-002-2020

Portaria

• 02 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR SUZANA SILVA SANTOS BASTOS FRANÇA
• 03 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR MARIZA GOMES CARDOSO
• 04 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR SIMONE SANTOS DA SILVA
• 05 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR FABIANA PRADO SILVA
• 06 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR FABIO SANTOS PRADO
• 07 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR LIVIA SENA GOMES

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 015-2020- 08-01-2020POLICLINICA,LABORATÓRIO,MEDICINA E SAÚDE LTDA
• RESUMO DO CONTRATO - 014-2020- 08-01-2020 MATTOS OLIVEIRA
• RESUMO DO CONTRATO - 012-2020- 08-01-2020 GIL FARMA COMERCIO
• RESUMO DO CONTRATO 016-2020- 08-01- 2020SMV COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA

Edição 2.528 | Ano 12 20 de janeiro de 2020

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-055-2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição 2.527 | Ano 12 17 de janeiro de 2020

Termo Aditivo

• 1° RESUMO TERMO ADITIVO WM APOIO A GESTÃO

Edição 2.526 | Ano 12 16 de janeiro de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 004-2020 - SANDRA KÁTIA

Edição 2.525 | Ano 12 15 de janeiro de 2020

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 054 -MUDANÇA DE NIVEL DE ELIZABETH RODRIGUES DE ALMEIDA

Decreto

• 04 - ALTERA VENCIMENTO IPTU CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS

Edição 2.524 | Ano 12 14 de janeiro de 2020

Tomada de Preços

• RECEBIMENTO DE RECURSO - IDH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

Edição 2.523 | Ano 12 13 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 126/2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 127 - CRONOGRAMA DE DESENBOLSO

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 001-2020 - ELIANE ALVES DOS REIS
• RESUMO DO CONTRATO - 002-2020 - NILSON VIANA SILVA.
• RESUMO DO CONTRATO - 017-2020 RONILTON SILVA ME
• RESUMO DO CONTRATO 018-2020 ROSILDA SOARES
• RESUMO DO CONTRATO-003-2020 IZABEL NETA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-2020 AILTON DE OLIVEIRA

Edição 2.522 | Ano 12 09 de janeiro de 2020

Decreto

• 01/2020 - AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 02/2020 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
• 03/2020 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 2° RESUMO TERMO ADITIVO CLAUDIO JOSÉ SANTANA-ME
• 1° RESUMO TERMO ADITIVO PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA L
• 1° RESUMO TERMO ADITIVO JC CONSTRUÇÕES
• 1° RESUMO TERMO ADITIVO ENCON
• 1° RESUMO TERMO ADITIVO ALTAMIRANDO HELDER.

Edição 2.521 | Ano 12 08 de janeiro de 2020

Resolução

• 01/2020 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo Aditivo

• 1º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO - SILVA & CANTALINO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
• 1º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO - VAGNER CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
• 4º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINITRAÇÃO -ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
• 4º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO - METHA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL
• 2º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO DINÂMICA CONTABILIDADE

Edição 2.520 | Ano 12 07 de janeiro de 2020

Licitação

• ATA DE PONTUAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO TP 005-2019

Edição 2.519 | Ano 12 06 de janeiro de 2020

Decreto

• 125/2019- EXONERAÇÃO DE LOSANGELA OLIVEIRA SANTOS

Portaria

• 059/2019 - LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE CREMEILDA MOREIRA SANTOS

Termo Aditivo

• 1º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO FORTE SAÚDE
• 2º RESUMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUNSET - SUNSET ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
• 2º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO COM UNILIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
• 3º RESUMO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO COM FLORENCIO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELE – ME