Edição 2.120 | Ano 15 31 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 111-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 112-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 2.119 | Ano 15 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 104-2021 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 105-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 107-2021 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 109-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 110-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 2.118 | Ano 15 30 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE APOSTILAMENTOS

Edição 2.117 | Ano 15 30 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021

Edição 2.116 | Ano 15 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 106-2021 - TENDÊNCIA DE EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 2.115 | Ano 15 29 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 2.114 | Ano 15 29 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO ADITIVO

Edição 2.113 | Ano 15 29 de dezembro de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 2.112 | Ano 15 29 de dezembro de 2021

Outros

• RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Edição 2.111 | Ano 15 28 de dezembro de 2021

Outros

• DECISÃO FINAL
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.110 | Ano 15 28 de dezembro de 2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 468-2021 CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS

Edição 2.109 | Ano 15 28 de dezembro de 2021

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 326/2021

Edição 2.108 | Ano 15 27 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 126/2021

Edição 2.107 | Ano 15 27 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA DECISÃO FINAL

Edição 2.106 | Ano 15 27 de dezembro de 2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 463-2021 ALTERAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
• LEI Nº 464-2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES CISAN
• LEI Nº 465-2021 HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ
• LEI Nº 466-2021 NOMEAÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO CAMPO DO BRITO
• LEI Nº 467-2021 NOMEAÇÃO PRAÇA PÚBLICA POVOADO PALMARES

Edição 2.105 | Ano 15 27 de dezembro de 2021

Outros

• DECISÃO FINAL

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 2.104 | Ano 15 24 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 103-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 2.103 | Ano 15 23 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 044-2021 PONTO FACULTATIVO

Extrato

• AVISO ADITIVO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA Nº 125/2021 LICENÇA PRÊMIO E MUDANÇA DE NÍVEL

Edição 2.102 | Ano 15 23 de dezembro de 2021

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2021

Edição 2.101 | Ano 15 23 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021

Edição 2.100 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 98-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 97-2021 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 101-2021 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 102-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 2.099 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2021

Edição 2.098 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 42-2021 - QDD 2022
• DECRETO 43-2021 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022

Extrato

• AVISO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 2.097 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE AÁLISE DE AMOSTRA DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

Edição 2.096 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 2.095 | Ano 15 22 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021

Extrato

• AVISO ADITIVO

Edição 2.094 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Lei Orçamentária Anual

• LOA 2022 - LEI 462-2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.093 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.092 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA

Edição 2.091 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.090 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

Edição 2.089 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS Nº 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 124/2021 EXONERAÇÃO SERVIDORA

Edição 2.088 | Ano 15 21 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO ADITIVOS

Edição 2.087 | Ano 15 20 de dezembro de 2021

Plano Plurianual

• PPA 2022-2025 - LEI 461-2021

Lei Orçamentária Anual

• LOA 2022 - LEI 462-2021

Edição 2.086 | Ano 15 20 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2021 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES

Edição 2.085 | Ano 15 20 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 2.084 | Ano 15 20 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.083 | Ano 15 17 de dezembro de 2021

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 2.082 | Ano 15 16 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 85-2021 - ALTERA QDD - REPUBLICADO 16-12-2021
• DECRETO FINANCEIRO 94-2021 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 95-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 2.081 | Ano 15 16 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021

Edição 2.080 | Ano 15 16 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2021 MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES

Aviso

• FASE RECURSAL E CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021

Edição 2.079 | Ano 15 15 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL EDUCAÇÃO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 2.078 | Ano 15 15 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO ADITIVOS

Edição 2.077 | Ano 15 15 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 2.076 | Ano 15 14 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 100-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 2.075 | Ano 15 14 de dezembro de 2021

Chamamento Público

• AVISO CANCELAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO

Edição 2.074 | Ano 15 14 de dezembro de 2021

Tomada de Preços

• AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Edição 2.073 | Ano 15 14 de dezembro de 2021

Tomada de Preços

• PARECER JURÍDICO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Edição 2.072 | Ano 15 13 de dezembro de 2021

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.071 | Ano 15 10 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 99-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 91-2021 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 92-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 2.070 | Ano 15 10 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE AÁLISE DE AMOSTRA DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

Edição 2.069 | Ano 15 10 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVO DE PRAZO

Edição 2.068 | Ano 15 10 de dezembro de 2021

Aviso

• FASE RECURSAL E CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021

Edição 2.067 | Ano 15 09 de dezembro de 2021

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021

Edição 2.066 | Ano 15 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 96-2021 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021

Edição 2.065 | Ano 15 07 de dezembro de 2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 2.064 | Ano 15 07 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 89-2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 2.063 | Ano 15 07 de dezembro de 2021

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2021

Edição 2.062 | Ano 15 06 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 93-2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Edição 2.061 | Ano 15 06 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 2.060 | Ano 15 03 de dezembro de 2021

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PUBLICO

Decreto

• DECRETO 41-2021 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021

Portaria

• PORTARIAS DE COMISSÕES PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021

Edição 2.059 | Ano 15 02 de dezembro de 2021

Lei

• LEI Nº 460-2021 CRÉDITO ESPECIAL

Edição 2.058 | Ano 15 01 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 90-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO