Edição 228 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.074 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.075 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.076 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RPO 02/2026 - CORDIAL
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RPO 03/2026 - SPONCHIADO

Lei

• LEI Nº 2294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• LEI Nº 2295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• LEI Nº 2296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• LEI Nº 2297, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA RP 02/2026 - ARQUIMARX
• ATA RP 03/2026 - BRITA IBIRUBÁ
• ATA RP 04/2026 - STRATURA
• ATA RP05/2026 - TRAÇADO

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Edição 226 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 09.2026 - ARQUIMARX
• TERMO ADITIVO Nº 08/2026
• TERMO ADITIVO Nº 07/2026

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Edição 227 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1795, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 1796, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Edição 223 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

Portaria

• PORTARIA EFETIVAÇÃO JOÃO EDUARDO CAMPOS

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Edição 224 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO 06/2026 - SESC

Portaria

• PORTARIA Nº 12.060 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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