Edição 355 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 2320, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Portaria

• PORTARIA EFETIVA PAULO ROBERTO SOARES
• PORTARIA REDUÇÃO CARGA HORÁRIA JAIR ALVES
• PORTARIA Nº 12.447 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Contrato

• CONTRATO 37/2026 - MC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 1.822, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CCE 01/2026
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRE 11/2026

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Edição 356 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.450 DE 02 DE JUNHO DE 2026

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Edição 354 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA EXONERA CRISTIANE BRENNER

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRI 13/2026

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Edição 352 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.443 DE 29 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.442 DE 29 DE MAIO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DA PORTARIA Nº 12.444/2026

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Edição 353 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Edital

• (CMFV) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2026

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