Edição 1.402 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 003/2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2025
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 036 E 037/2025
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 E 042/2025

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Edição 1.400 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 196/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

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Edição 1.401 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 075/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 015/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO

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Edição 1.399 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO ARP
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

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Edição 1.395 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Homologação

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PE 35/2025
• HOMOLOGAÇÃO TERMO DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

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