Edição 930 | Ano 12 25 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 96/2025 - CONCEDE DOZE DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2023-2024, AO SERVIDOR ALEXANDRE DA COSTA SIMÕES
• PORTARIA N.º 97/2025 - CONCEDE QUATRO DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO INTERSTÍCIO 2023-2024, À SERVIDORA RAHINE BORGES CORRÊA
• PORTARIA N.º 98/2025 - ESTABELECE O VALOR DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM - PARA O MÊS DE JULHO DE 2025

Edição 929 | Ano 12 24 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 95/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025

Edição 928 | Ano 12 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 712 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 713 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 714 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 715 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 716 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 717 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 718 DE 18 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 719 DE 18 DE JUNHO DE 2025

Edição 927 | Ano 12 17 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 708 DE 17 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 709 DE 17 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 710 DE 17 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 711 DE 17 DE JUNHO DE 2025

Edição 926 | Ano 12 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 94/2025 - NOMEIA MARIANA MARCOLINO SILVA NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES PERMANENTES - CPC-2

Edição 925 | Ano 12 13 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 93/2025 - ATRIBUI SUPRIMENTO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 À SERVIDORA JULIANA MOREIRA BADARÓ

Edição 924 | Ano 12 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 91/2025 - INTERROMPE AS FÉRIAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO ABARCADO NO INTERSTÍCIO 2021-2024, DA SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS
• PORTARIA N.º 92/2025 - INTERROMPE AS FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, DA SERVIDORA TALÍA TONELI DE SOUZA

Edição 923 | Ano 12 12 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 702 DE 12 DE JUNHO DE 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 703 DE 12 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 704 DE 12 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 705 DE 12 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 706 DE 12 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 707 DE 12 DE JUNHO DE 2025

Edição 922 | Ano 12 10 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 87/2025 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO 2022-2023, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA
• PORTARIA N.º 88/2025 - NOMEIA LIDIA CELESTE MARTINS NEVES NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CPC-1
• PORTARIA N.º 89/2025 - NOMEIA NILZA CRISTINA SEIXAS VASCONCELOS NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CPC-1
• PORTARIA N.º 90/2025 - NOMEIA LAVÍNIA PALHARES LIMA NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CPC-1

Edição 921 | Ano 12 10 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 700 DE 10 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 701 DE 10 DE JUNHO DE 2025

Edição 920 | Ano 12 05 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 696 DE 05 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 697 DE 05 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 698 DE 05 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 699 DE 05 DE JUNHO DE 2025

Edição 919 | Ano 12 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 688 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 689 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 690 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 691 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 692 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 693 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 694 DE 03 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 695 DE 03 DE JUNHO DE 2025

Edição 918 | Ano 12 02 de junho de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 1 - SICONFI - 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 917 | Ano 12 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 685 DE 29 DE MAIO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 686 DE 29 DE MAIO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 DE 29 DE MAIO DE 2025