Edição 2.865 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1344/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.175, DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO “PORTAS ABERTAS 2.0”.
• LEI 1345/2025 "CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL- CADIN MUNICIPAL."

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Edição 2.862 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 SERGIO LUIZ SANTANA NUNES REF MÊS NOVEMBRO/2025.
• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025 ELOS CONSULTORIA REF MÊS NOVEMBRO/2025.
• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025 IBCM INSTITUTO REF MÊS NOVEMBRO/2025.

Prestação de Contas

• RELATÓRIO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS NOVEMBRO/2025

Recursos Recebidos

• REPASSE DO (DUODÉCIMO) RECEBIDO AO PODER LEGISLATIVO(CMSF) PELO EXECUTIVO MÊS NOVEMBRO/2025 - RECURSOS RECEBIDO

Recursos Repassados

• TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS OUTUBRO-2025 - DEVOLUÇÃO RENDIMENTOS - RECURSOS REPASSADOS

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Edição 2.863 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS DO SIGA CAPTURA MÊS NOVEMBRO-2025

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Edição 2.861 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.

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Edição 2.860 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMNTO 001-2026 SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI

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