Edição 2.869 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS EXONERAÇÃO Nº 020-2026, Nº 021-2026, Nº 022-2026
• PORTARIAS NOMEAÇÃO Nº 023-2026, Nº 024-2026, Nº 025-2026
• PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 026-2026

Edição 2.867 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 2.868 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI 1356/2025: "INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS CIDADÃO SIMÕES FILHO."

Edição 2.866 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1353.2025 "INSTITUI O PROGRAMA SIMÕES FILHO ALFABETIZA COM APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025

Edição 2.864 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2025.