Edição 1.972 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Decreto

• DECRETO N° 0012/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.970 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.969 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

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Edição 1.967 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.968 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Ata

• ATA DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025 - 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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