Edição 72 | Ano 2021 25 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 0016/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0017/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0018/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0019/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edital

• EDITAL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

Edição 70 | Ano 2021 23 de março de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2021

Portaria

• PORTARIA N° 015/2021 - “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA DOUTORADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

Edição 68 | Ano 2021 22 de março de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO EXERCÍCIO 2021

Edital

• EDITAL N° 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição 69 | Ano 2021 22 de março de 2021

Edital

• EDITAL Nº 005/2021 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.

Edição 65 | Ano 2021 19 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2021SRP

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO