Edição 196 | Ano 2021 05 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - SOLANGE BARBOSA NETO
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - EDIVAN ARAUJO DE OLIVEIRA

Edição 194 | Ano 2021 02 de agosto de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 195 | Ano 2021 02 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010." - ELIA MOURA CHAGAS
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - FLAVIO VIEIRA DA SILVA, ERIVELTON PINHEIRO CAMPOS, ELIA MOURA CHAGAS.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” - EUCLIDES JANUÁRIO GOMES, FLÁVIO VIEIRA DA SILVA.

Edição 191 | Ano 2021 30 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 0114/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 192 | Ano 2021 30 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0115/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA