Edição 405 | Ano 2022 25 de fevereiro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

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Edição 406 | Ano 2022 25 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO

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Edição 407 | Ano 2022 25 de fevereiro de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA GLÓRIA MOURA DE ARAÚJO SILVA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 403 | Ano 2022 24 de fevereiro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 404 | Ano 2022 24 de fevereiro de 2022

Atos de Pessoal

• “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

• RESOLUÇÃO 01 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2020
• RESOLUÇÃO 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022.

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