Edição 899 | Ano 2022 27 de dezembro de 2022

Atos da Presidência

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 894 | Ano 2022 26 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA SEMEC N° 197/2022 - “DISPOE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.

Edição 895 | Ano 2022 26 de dezembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 893 | Ano 2022 23 de dezembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 891 | Ano 2022 22 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 0170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. - “ALTERA O CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL. POSSIBILIDADE.”