Edição 498 | Ano 2022 04 de maio de 2022

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 496 | Ano 2022 03 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 497 | Ano 2022 03 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 083, DE 03 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 062, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 494 | Ano 2022 02 de maio de 2022

Lei

• LEI Nº 194, DE 02 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 495 | Ano 2022 02 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.