Edição 2.665 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.659 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.660 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.661 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.662 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Ata

• RESOLUÇÃO 001/2026, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2025, A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.