Edição 678 | Ano 2022 01 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 679 | Ano 2022 01 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 677 | Ano 2022 30 de julho de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 676 | Ano 2022 29 de julho de 2022

Lei

• LEI N.º 197/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 112/2014, ALTERANDO OS SALÁRIOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIA.

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Edição 675 | Ano 2022 28 de julho de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - CINDIELE GOMES DOS SANTOS
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - ANDRA SILVA OLIVEIRA ARAUJO
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - PATRICIA FERREIRA TRINDADE,
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ANA MARIA SOUZA LOMES
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE GOMES DA SILVA MAIA”.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 643 – 13/07/2022
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. OLENI ALENCAR SOUZA SANTOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ILZA CONCEIÇÃO SILVA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA”.

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