Edição 994 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 995 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 996 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO NO 028/2023 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edital

• EDITAL Nº 005-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 NA CAMARA

Edição 987 | Ano 2023 10 de fevereiro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 988 | Ano 2023 10 de fevereiro de 2023

Processo Seletivo

• AUTORIZAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO