Edição 773 | Ano 2022 27 de setembro de 2022

Lei

• LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
• LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Edição 769 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 770 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 771 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição 766 | Ano 2022 22 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO