Edição 1.365 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”-ADRIELE BASTOS
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

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Edição 1.358 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.359 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL 07/2023 - DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO E DIRETRIZES PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.

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Edição 1.360 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

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Edição 1.361 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Lei

• LEI N.º 206/2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUZIA ANUNCIAÇÃO MATOS”.
• INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ARINEI CARDOSO RAMOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANETE MODESTO DE AQUINO”

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