Edição 2.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Atos de Pessoal

• DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PREVISTAS NA LEI N° 049/10 PROVIDÊNCIAS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.011.000,00 (TRÊS MILHÕES E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA.”

Visualizar Diário

Edição 2.605 | Ano 2026 24 de março de 2026

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.603 | Ano 2026 23 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE

Visualizar Diário

Edição 2.600 | Ano 2026 20 de março de 2026

Lei

• LEI N.° 237/2025. (LT, RV»^» ' “ATUALIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE REQUISIGAO DE PEQUENO VALOR - RPV - DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Visualizar Diário

Edição 2.601 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário