Edição 1.389 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Edição 1.390 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 010/2023

Edição 1.387 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.385 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.386 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N⁰ 108/2023 - “DESIGNA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES INDICADOS, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR-GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 109-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMP. FUNÇÕES DE E-SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 110-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13.10.2023.