Edição 1.087 | Ano 2023 30 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.088 | Ano 2023 30 de março de 2023

Lei

• LEI N.►7 202
• LEI Nº 0203/2023 - TRATA ACERCA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.086 | Ano 2023 29 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.084 | Ano 2023 28 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DA CIÊNCIA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• RESOLUÇÃO N° 02/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS NO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.085 | Ano 2023 28 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

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